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CJF realiza primeira sessão ordinária de 2015 nesta segunda-feira (9/2)

Segunda-Feira , 09 de Fevereiro de 2015

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza a primeira sessão ordinária de 2015, na próxima segunda-feira (9/2), a partir das 14 horas, na sede do órgão, em Brasília.


Na sessão do CJF, são julgados processos administrativos referentes a servidores e magistrados federais e a projetos institucionais, e apreciadas propostas de atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal.

Pauta segue em anexo.

SESSÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DATA: 09/02/2015 - 14:00
LOCAL: CJF - DF
MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS
Leitura da ata da sessão anterior
1. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-EOF-2014/00099
Assunto: REFERENDO DAS RESOLUÇÕES N. CJF-RES-2014/00333, 334 E 335, QUE
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, REFERENTES
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS
COM PESSOAL E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.
2. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CF-EOF-2012/00004
Assunto: REFERENDO DA RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2015/00336, DE 5 DE
JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS
RELATIVOS À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E ÀS ALTERAÇÕES DE
DETALHAMENTO DO ELEMENTO DE DESPESA PARA PAGAMENTO
DAS FOLHAS DE PESSOAL E DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE
CAPITAL DO CONSELHO E DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E
SEGUNDO GRAUS, BEM COMO OS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS - EXERCÍCIO 2015.
3. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-EOF-2015/00018
Assunto: REFERENDO DA RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2015/00337, DE 19 DE
JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITOS
ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PROJETOS.
4. Processo n.CJF-ADM-2014/00186
Assunto: CONSULTA ACERCA DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ART. 1º DA
PORTARIA CONJUNTA N. 4/2013-STF AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE COM OS SERVIDORES EM
ATIVIDADE.
05/02/2015
Relatora : Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
5. Processo n.CF-PCO-2012/00244
Assunto: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR
SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONTRA ATO DAQUELA CORTE.
Relator : Ministro HUMBERTO MARTINS
Pedido de Vista : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
6. Processo n.CF-PPN-2012/00070
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 96 DA RESOLUÇÃO N. 4, DE 14
DE MARÇO DE 2008, NO QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO PARA
TRANSPORTE DE BENS E MOBILIÁRIO AO MAGISTRADO OU
SERVIDOR QUE, NO INTERESSE DO SERVIÇO, PASSAR A TER
EXERCÍCIO EM NOVA SEDE, COM EFETIVA MUDANÇA DE
DOMICÍLIO.
Relatora : Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Pedido de Vista : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
7. Processo n.CF-PPN-2012/00001
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO
CONSELHO E DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAUS.
Relator : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
8. Processo n.CJF-PES-2014/00093
Assunto: REVISÃO, DE OFÍCIO, DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - ATS
CONCEDIDO AO SERVIDOR HERCÍLIO LUIZ TAVARES JÚNIOR, DO
QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Relator : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
9. Processo n.CJF-PPN-2013/00029
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 130/2010, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2010, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
MAGISTRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO E DA JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Relator : Conselheiro FABIO PRIETO
10. Processo n.CJF-PPN-2013/00076
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O MANUAL PARA
CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO CONSELHO E
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Relator : Conselheiro FABIO PRIETO
05/02/2015
11. Processo n.CJF-ADM-2013/00238
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
ART. 3º DA LEI N. 12.774, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, AOS
SERVIDORES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Relatora : Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Pedido de Vista : Conselheiro TADAAQUI HIROSE
12. Assuntos Diversos:
05/02/

Fonte: Alexandre Marques, Assessor Parlamentar-Sinsjustra

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